A SAMPAIO & MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.385.998/0001-43 (matriz), com sede na Rodovia BR-316, Km 25, Bairro Cajueiro, Benevides/PA, e sua filial inscrita no CNPJ sob o nº 10.385.998/0002-24, que atua sob o nome Sampaio & Moraes — Indústria de Bebidas ("Sampaio & Moraes", "nós"), valoriza a sua privacidade.
Este Aviso explica, em linguagem direta, quais dados pessoais tratamos quando você visita nosso site, fala com nossa equipe comercial ou compra nossos produtos. Explica também para que usamos esses dados, com quem os compartilhamos e como você pode exercer seus direitos, conforme a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD). Ele faz parte dos nossos Termos de Uso.
1.Definições
- Dado pessoal
- Informação que identifica ou pode identificar uma pessoa natural, como nome, telefone, e-mail ou IP.
- Titular
- A pessoa natural a quem os dados se referem: você.
- Controlador
- Quem toma as decisões sobre o tratamento dos dados. Neste Aviso, a Sampaio & Moraes.
- Operador
- Quem trata dados em nome do controlador, como empresas de hospedagem, e-mail ou CRM.
- Tratamento
- Qualquer operação com dados: coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, exclusão etc.
- ANPD
- Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão que fiscaliza a LGPD.
- Site
- O endereço sampaioemoraes.com.br e suas páginas, formulários e Catálogo.
- Lead
- O conjunto de dados enviado pelo formulário "Fale com nossa equipe comercial".
- Cliente
- O estabelecimento comercial que compra nossos produtos. Os dados tratados são os das pessoas que o representam (sócios, compradores, responsáveis pelo recebimento).
2.A quem este Aviso se aplica
Este Aviso se aplica a:
- visitantes do Site;
- interessados que enviam o formulário ou nos procuram pelo WhatsApp, telefone ou e-mail;
- representantes de Clientes, como sócios, compradores e funcionários de supermercados, mercados, padarias, pizzarias, lanchonetes e distribuidoras que compram conosco;
- consumidores que entram em contato com nosso SAC.
Não se aplica a dados de candidatos a vagas e de colaboradores, que seguem avisos próprios. Também não se aplica a dados que os Clientes tratam sobre os seus próprios consumidores. Nesse caso, o Cliente é o controlador.
3.Dados coletados e como
3.1 Dados que você nos fornece pelo formulário do Site
- Identificação e contato: seu nome, WhatsApp e e-mail;
- Dados do negócio: nome do comércio, tipo de estabelecimento (supermercado, mercado, padaria etc.) e cidade;
- Perfil de compra: faixa de investimento mensal em bebidas para revenda.
Esses dados são usados para que um Consultor entre em contato com as condições adequadas ao seu perfil e à sua região.
3.2 Dados de atendimento
Quando você fala conosco pelo WhatsApp, telefone ou e-mail, registramos o conteúdo das conversas, datas, horários e o número ou endereço usado. Também podemos ver a foto e o nome do seu perfil, conforme as configurações de privacidade do seu aplicativo.
3.3 Dados de cadastro e relacionamento comercial
Para cadastrar o Cliente, faturar e entregar, podemos coletar: CNPJ, razão social, inscrição estadual, endereço de entrega e de cobrança, nome, CPF e contato dos sócios ou responsáveis, histórico de Pedidos, notas fiscais, títulos, pagamentos e informações de análise de crédito.
3.4 Dados coletados automaticamente no Site
Quando você navega no Site, nossos servidores e ferramentas registram dados técnicos: endereço IP, data e hora de acesso, tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional, páginas visitadas, origem do acesso (por exemplo, um anúncio ou busca) e o download do Catálogo. Os registros de acesso são guardados por no mínimo 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Sobre cookies, veja o item 11.
3.5 Dados de entrega
No ato da entrega, registramos o nome e, quando necessário, o documento e a assinatura de quem recebe a mercadoria no estabelecimento do Cliente.
3.6 Dados do SAC
Consumidores que fazem reclamações ou elogios podem nos informar nome, contato, lote e validade do produto, local de compra e fotos. Esses dados são usados para investigar e responder o caso e para controle de qualidade.
3.7 Dados de terceiros
Podemos receber dados públicos ou de bureaus de crédito (por exemplo, situação cadastral do CNPJ e restrições financeiras) para análise de crédito e prevenção a fraudes.
4.Finalidades do tratamento
Usamos seus dados para:
- retornar o seu contato e apresentar condições comerciais;
- verificar se sua cidade está na nossa área de atendimento;
- cadastrar o Cliente, emitir notas fiscais, faturar, entregar e cobrar;
- analisar crédito e prevenir fraudes;
- prestar suporte, tratar trocas, avarias e reclamações (SAC);
- enviar novidades, lançamentos, promoções e tabelas para Clientes e interessados, com opção de descadastro a qualquer momento;
- medir o desempenho do Site e das campanhas de divulgação, quando você autorizar cookies opcionais;
- manter a segurança do Site e evitar spam e abusos no formulário;
- cumprir obrigações legais, fiscais, sanitárias e regulatórias;
- exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Se precisarmos usar seus dados para uma finalidade nova e incompatível com as acima, vamos informar você e, quando necessário, pedir o seu consentimento.
5.Bases legais
Cada tratamento se apoia em uma das hipóteses do art. 7º da LGPD:
| Dados / finalidade | Base legal |
|---|---|
| Retorno ao formulário e negociação comercial | Procedimentos preliminares a contrato, a pedido do titular (art. 7º, V) |
| Cadastro, faturamento, entrega e cobrança | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Notas fiscais, registros contábeis e fiscais | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) |
| Registros de acesso ao Site | Cumprimento de obrigação legal — Marco Civil da Internet (art. 7º, II) |
| Análise de crédito | Proteção do crédito (art. 7º, X) |
| Novidades e ofertas para Clientes e interessados, segurança do Site, prevenção a fraudes e melhoria do atendimento | Legítimo interesse (art. 7º, IX), com opção de oposição |
| SAC, rastreio de lotes e qualidade | Obrigação legal / regulatória (art. 7º, II) e legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Cookies de análise e de marketing | Consentimento (art. 7º, I) |
| Defesa em processos | Exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
Quando usamos o legítimo interesse, avaliamos se ele não se sobrepõe aos seus direitos. Você pode se opor a esse uso pelo canal do item 13, e responderemos de forma fundamentada.
6.Compartilhamento de dados
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com:
6.1 Operadores (prestadores de serviço)
- hospedagem do Site e servidores;
- ferramentas de e-mail, planilhas, CRM e automação usadas para registrar e organizar os Leads;
- WhatsApp Business e plataformas de atendimento;
- sistema de gestão (ERP), emissor de nota fiscal e contabilidade;
- proteção contra spam e entrega de conteúdo (CDN).
Esses prestadores só podem usar os dados para nos atender e devem manter padrões de segurança compatíveis com a LGPD. A lista atualizada pode ser solicitada pelo canal do item 13.
6.2 Parceiros que atuam como controladores
- Transportadoras parceiras, para entregas fora da logística própria;
- bancos, instituições de pagamento e emissores de boleto/PIX;
- bureaus de crédito e cartórios de protesto, em caso de análise de crédito ou inadimplência;
- titulares de marcas licenciadas, quando necessário para tratar reclamações de qualidade de um produto licenciado.
6.3 Ferramentas de medição e publicidade
Se você aceitar cookies opcionais, ferramentas como [Google Analytics, Google Ads e Meta Pixel] podem coletar dados de navegação para medir visitas e mostrar anúncios. Para o Meta Pixel, a Meta atua como controladora conjunta em relação à coleta.
6.4 Recursos externos do Site
O Site carrega fontes (Google Fonts) e bibliotecas de animação a partir de servidores de terceiros (jsDelivr). Ao carregar esses recursos, seu navegador envia dados técnicos, como o IP, a esses servidores, que podem estar fora do Brasil.
6.5 Autoridades
Compartilhamos dados com autoridades públicas (Receita Federal, SEFAZ, Vigilância Sanitária, MAPA, Poder Judiciário, ANPD) quando a lei exigir ou mediante ordem válida.
6.6 Operações societárias
Em caso de fusão, aquisição ou reorganização, os dados podem ser transferidos ao sucessor, que seguirá protegendo-os nos termos deste Aviso.
6.7 Links de terceiros
Ao clicar em links para WhatsApp, redes sociais ou outros sites, você passa a seguir a política de privacidade desses serviços.
7.Particularidades do relacionamento entre empresas
7.1 Papéis
Somos controladores dos dados dos representantes dos nossos Clientes e dos Leads. O Cliente é o controlador dos dados dos seus próprios consumidores e funcionários, que não recebemos.
7.2 Dados de pessoas jurídicas
Dados exclusivamente da empresa (CNPJ, razão social, inscrição estadual) não são dados pessoais. Ainda assim, tratamos esses dados com o mesmo cuidado, pois muitas vezes estão ligados a sócios e empresários individuais.
7.3 Informações de terceiros
Quem informa dados de um colega, sócio ou comprador da empresa declara ter autorização para isso e deve informar essa pessoa sobre este Aviso.
7.4 Limites de responsabilidade
Não respondemos pelo tratamento feito por plataformas que você usa por conta própria, como o seu WhatsApp, o seu provedor de e-mail ou o seu banco. Também não respondemos por incidentes causados no equipamento ou na rede do Usuário.
8.Por quanto tempo guardamos os dados
| Categoria | Prazo |
|---|---|
| Leads que não viraram Clientes | Até [2 anos] após o último contato, ou até você pedir exclusão |
| Conversas de atendimento comercial | Até [2 anos] após o último contato |
| Cadastro e histórico de Pedidos de Clientes | Enquanto durar a relação comercial + 5 anos |
| Notas fiscais, livros e documentos fiscais | 5 anos (prazo fiscal), ou mais se houver processo em andamento |
| Comprovantes de entrega | 5 anos |
| Registros de acesso ao Site | 6 meses (Marco Civil da Internet) |
| Atendimentos do SAC | 5 anos (prazo do Código de Defesa do Consumidor) |
| Lista de envio de novidades | Até o descadastro |
| Cookies | Conforme o item 11 |
Ao fim do prazo, os dados são excluídos ou anonimizados, exceto quando a lei permitir guardá-los, por exemplo para cumprir obrigação legal ou defender direitos.
9.Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, entre elas:
- conexão criptografada (HTTPS/TLS) em todo o Site;
- acesso aos dados restrito à equipe que precisa deles, com senhas individuais;
- autenticação em dois fatores nas contas de e-mail, CRM e WhatsApp corporativo, sempre que disponível;
- proteção contra envio automatizado no formulário;
- coleta apenas dos dados necessários (minimização);
- orientação da equipe sobre sigilo e boas práticas.
Nenhum sistema é 100% seguro. Se você notar algo suspeito, como mensagens em nosso nome pedindo pagamento para conta desconhecida, avise imediatamente pelo canal do item 13. Em caso de incidente que possa gerar risco ou dano relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados, conforme a LGPD.
10.Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir, a qualquer momento e sem custo:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso;
- revogação do consentimento;
- oposição a tratamento feito com base em legítimo interesse;
- revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado;
- petição à ANPD.
Para exercer seus direitos, escreva para o canal do item 13. Podemos pedir informações para confirmar sua identidade. Respondemos em até 15 dias. Alguns dados podem continuar armazenados quando a lei exigir, por exemplo os fiscais.
10.1 Decisões automatizadas
Podemos usar critérios automatizados para: (a) bloquear envios suspeitos no formulário (antispam); (b) pré-analisar limite de crédito a partir de dados de bureaus; e (c) direcionar o Lead ao Consultor da sua região. Você pode pedir a revisão humana dessas decisões pelo canal do item 13, com resposta em até 15 dias.
10.2 Descadastro de comunicações
Para não receber mais novidades e ofertas, responda "SAIR" no WhatsApp, clique no link de descadastro do e-mail ou fale com o seu Consultor. Comunicações necessárias aos seus Pedidos, como cobranças e avisos de entrega, continuarão sendo enviadas.
12.Transferência internacional
Alguns prestadores, como serviços de hospedagem, e-mail, CDN, Google, Meta e WhatsApp, podem armazenar ou processar dados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos e na União Europeia. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD, com base em cláusulas contratuais, na execução de contrato a seu pedido ou em outras salvaguardas previstas na lei e na regulamentação da ANPD.
13.Encarregado (DPO) e contatos
Nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais é [NOME DO ENCARREGADO].
- Assuntos de privacidade e pedidos de titulares: [privacidade@sampaioemoraes.com.br]
- Atendimento comercial: [comercial@sampaioemoraes.com.br] · WhatsApp [(91) 90000-0000]
- Endereço para correspondência: Rodovia BR-316, Km 25, Bairro Cajueiro, Benevides/PA, CEP [00000-000]
14.Alterações deste Aviso
Podemos atualizar este Aviso a qualquer momento para refletir mudanças na lei, nos nossos serviços ou nas nossas práticas. A data da última atualização fica no topo desta página. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo Site ou pelos contatos que você nos informou. A versão vigente está sempre disponível em sampaioemoraes.com.br/politica-de-privacidade.html.
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